Acrescenta parágrafos ao artigo 14, da Lei nº 1870, de 21 de janeiro de 1988.

Declara de utilidade pública Associação que menciona.

Declara de utilidade pública Associação que menciona.

Dispõe sobre a doação de área de terreno ao Núcleo de Desenvolvimento Comunitário Nazareno.

Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.506, de 15 de abril de 1982, e contém outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação que menciona.

Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública a Associação que menciona.

Declara de utilidade pública Entidade que menciona, no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Altera denominação, cria o Instituto de Educação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotações orçamentárias do
Orçamento Programa vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área de terreno à Associação Josias Vieira dos Bairros das Oliveiras e
Jardim Eldorado, com sede neste Município.

Dispõe sobre a remissão de débitos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o
fornecimento de energia elétrica.