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Prefeitura Municipal de Contagem
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ALUNOS 2021-Processo Seletivo de Estudantes da Funec-Edital 01/2021

A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem - Funec, Telma Fernanda Ribeiro, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO e estabelece as normas específicas para abertura das inscrições do Processo Seletivo de Estudantes do ano letivo de 2021, referentes aos cursos de Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnica de nível médio na forma integrada (1º ano), relacionados no Anexo I deste edital. O Processo Seletivo e a matrícula dos candidatos aprovados neste certame serão regidos por este edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 20/01/2021 TÉRMINO: 11/02/2021
EDUCAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado - Prefeitura Municipal de Contagem - Edital nº 01/2021

A Prefeita do Município de Contagem (MG), Marília Aparecida Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Contagem, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação;

 

O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Administração, nos termos do disposto na Lei Municipal e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para os seguintes cargos:

  • CARGOS DE NIVEL SUPERIOR: Nutricionista Escolar, Bibliotecônomo, Pedagogo, Professor de Educação Básica PEB 1, Professor de Educação Básica PEB 2 (Português, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Inglês, Ensino Religioso, Educação Física).
  • CARGOS DE NIVEL MÉDIO: Secretário Escolar, Assistente Escolar, Auxiliar de Biblioteca Escolar, Agente de Educação Infantil.
INSCRIÇÕES. INÍCIO: 12/01/2021 TÉRMINO: 19/01/2021
PROFESSORES - Processo Seletivo Simplificado da Funec Edital 01/2021 Professores e Auxiliares

A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, Telma Fernanda Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:

• CONSIDERANDO que o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS EDITAL Nº 01/2018, homologado em 29 de junho de 2018, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de Contagem, datado de 29 de junho de 2018, Edição nº 4.374 e prorrogado por mais um ano, teve validade somente até a data de 30 de junho de 2020;

• CONSIDERANDO que o Edital do PSS 01/2020 está suspenso, devido às medidas e protocolos para enfretamento da emergência de sáude pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus;

• CONSIDERANDO a necessidade de se evitar a descontinuidade da prestação de serviço público de educação em virtude da suspensão do processo Seletivo simplificado nº 01/2020;

• CONSIDERANDO a situação de calamidade pública em saúde do Município de Contagem, formalizada pelo Decreto nº 1.537, de 24 de março de 2020, e sua continuidade na presente data;

A FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - FUNEC, por meio da Presidência, nos termos do disposto na Lei Municipal e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para os seguintes cargos:
• CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: Pedagogo, Professor de Educação Básica PEB 2 ( Administração e Contabilidade, Arte, Análises Clinicas, Biologia, Direito, Educação Física, Farmácia, Física, Filosofia, Geografia, História, Informática, Inglês, Matemática, Português, Química, Segurança do Trabalho e Sociologia).

• CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Auxiliar de Biblioteca Escolar, Assistente Escolar e Secretária Escolar.
Este processo seletivo reger-se-á nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidads neste Edital.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 12/01/2021 TÉRMINO: 22/01/2021
EDUCAÇÃO-Concurso Público da Prefeitura de Contagem/MG - Edital 01/2020 Adm.Direta SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.

O Prefeito do Município de Contagem-MG, Alexis José Ferreira de Freitas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste presente Edital, inscrições para o concurso público para provimento dos cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei n° 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e alterações posteriores (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências); Lei complementar nº 90, de 30 de julho de 2010 e alterações posteriores (Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do magistério e demais servidores públicos dos quadros setoriais da educação e da Funec do Poder Executivo do Município de Contagem); Legislação Complementar e das normas estabelecidas neste Edital, a ser promovido e organizado pela Funec - Fundação de Ensino de Contagem.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 01/04/2020 TÉRMINO: 20/07/2020
FUNEC-Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020 - Fundação de Ensino de Contagem-Funec (PROF.e AUX) SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.

A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem - Funec, Sueli Maria Baliza Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e:
CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 01/2018, homologado em 29 de junho de 2018 e prorrogado por mais 01 (um) ano, vencerá em 30 de junho de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos trabalhadores efetivos afastados de suas funções por motivo de licença sem vencimento, restrições médicas, licenças médicas, em função gratificada ou em cargo comissionado ou à disposição de outros órgãos e Municípios, bem como pela urgente necessidade da Fundação de Ensino de Contagem - Funec em manter o atendimento à educação pública na Fundação;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 4.288, de 30 de setembro de 2009; TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias de excepcional interesse público, em caráter de urgência, conforme estabelece o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, para os cargos constantes no ANEXO I deste edital, nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 13/04/2020 TÉRMINO: 20/07/2020
NOVA SERRANA - Concurso público edital 01/2020

A Prefeitura Municipal de Nova Serrana (MG), torna público e estabelece norma para realização de concurso destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargo de nível superior e de nível médio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Defesa Social, nos termos da legislação vigente, especialmente as Leis do Município de Nova Serrana, quais sejam, Lei Complementar Municipal nº 2.328/2015, que "institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Assistência Social do Município de Nova Serrana", Lei Municipal nº 1.548/2000, que "Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana", Lei Municipal nº 2.428/2016, que "Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Assistência Social" e a Lei 2.558/2018, que "Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal de Nova Serrana e dá outras providências", Lei Complementar n° 2.329/2015 que "Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal de Nova Serrana", bem como alterações posteriores, Legislação Complementar e demais normas contidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 09/03/2020 TÉRMINO: 08/04/2020
FORTUNA DE MINAS - Processo Seletivo Público - Edital 01/2020 - AGENTES

O Prefeito Municipal de Fortuna de Minas, no Estado de Minas Gerais, PATRICK CAMPOS DINIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Orgânica de Fortuna de Minas, de 20 de dezembro de 2012, Lei Complementar Municipal nº 56, de 14 de setembro de 2017, Lei Complementar n° 25, de 07 de janeiro de 2004, Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, bem como suas respectivas alterações, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização de Processo Seletivo Público - PSP, de candidatos ao provimento de vagas e composição de quadro reserva para contratações referentes aos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Anexo I, dentro do prazo de validade deste processo, nos termos das disposições constitucionais referentes ao assunto, da Legislação Municipal vigente e das normas estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 05/02/2020 TÉRMINO: 07/04/2020
FORTUNA DE MINAS - Concurso Público edital 01/2019

O Prefeito Municipal de Fortuna de Minas, no Estado de Minas Gerais, PATRICK CAMPOS DINIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Orgânica de Fortuna de Minas, de 20 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 25, de 07 de janeiro de 2004; Lei Complementar n° 27, de 07 de janeiro de 2004; Lei Complementar n° 30, de 15 de agosto de 2005, Lei Complementar nº 56, de 14 de setembro de 2017, Lei Complementar n° 65, de 18 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 68, de 17 de julho de 2019, Lei Complementar n° 70, de 17 de julho de 2019, Lei Complementar n° 71, de 17 de julho de 2019, bem como suas respectivas alterações, e conforme inciso II, do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, comunica a abertura e torna público que estarão abertas inscrições para o Concurso Público de Provas Objetivas para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas, de acordo com as normais estabelecidas neste edital e leis as quais fazem referência ao plano de cargos, funções e vencimentos e estatuto dos servidores do Município de Fortuna de Minas.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 10/02/2020 TÉRMINO: 07/04/2020
EDUCAÇÃO-Processo Seletivo Simplificado-Prefeitura Municipal de Contagem/MG Edital 02/2020 Adm.Direta SUSPENSO

O Prefeito do Município de Contagem - MG, Alexis José Ferreira de Freitas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital PMC Nº 03/2018, homologado em 05 de julho de 2018 e prorrogado em 04 de julho de 2019, vencerá em 03 de julho de 2020; CONSIDERANDO que o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital PMC Nº 02/2017, homologado em 06/10/2017, e prorrogado em 05 de outubro de 2018 está vencido; CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos trabalhadores efetivos afastados de suas funções por motivo de licença sem vencimento, restrições médicas, licenças médicas, em função gratificada ou em cargo comissionado ou à disposição de outros Municípios, bem como pela urgente necessidade da administração direta do Poder Executivo de Contagem em manter o atendimento à educação pública no Município; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei Municipal nº 4.288, de 30 de setembro de 2009; TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias de excepcional interesse público, em caráter de urgência, conforme estabelece o artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, para os cargos constantes no ANEXO I deste edital, profissionais do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Contagem, nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

 

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 02/03/2020 TÉRMINO: 22/04/2020
Chamamento Público - Edital/CP nº 01/2020 Secretaria Municipal de Saúde

Chamamento Público Simplificado de pessoa física para contratação temporária em caráter emergencial para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (enfrentamento à COVID 19); com fulcro no Art..37 da CF/88, e Lei Municipal nº 4.288/2009.


INSCRIÇÕES. INÍCIO: 30/03/2020 TÉRMINO: 00/00/0000
IX PRÊMIO MILTON DE FREITAS DE DIREITOS HUMANOS & CIDADANIA

Art. 1º. O “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos”, ano 2019, instituído pelo Decreto de 1.449 de 5 maio de 2010 e concedido pelo município de Contagem às pessoas físicas e jurídicas cujos trabalhos ou atuações exemplares tenham contribuído significativamente para a defesa, difusão, disseminação e divulgação dos Direitos Humanos na cidade de Contagem, seguirá as disposições do presente regulamento.

§ 1°. O “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos”, ano 2019, consistirá na concessão de honraria pública, em reconhecimento àqueles trabalhos ou atuações exemplares que tenham contribuído significativamente para a defesa, difusão, disseminação e divulgação dos Direitos Humanos na cidade de Contagem.

§ 2°. Para fins deste regulamento, entende-se por: I. Indicador: a pessoa física ou jurídica que inscrever as ações/atitudes de terceiros, que serão objeto do “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019; II. Participante : a pessoa física ou jurídica, indicada por terceiros pelo desenvolvimento das ações/atitudes cidadãs e solidárias realizadas no município de Contagem, sem prejuízo do disposto no Art. 2º., § 2.º, deste regulamento.

§ 3°. Concorrerão ao “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019, pessoas físicas e jurídicas que forem contempladas em indicações a serem recebidas nos termos deste Edital-Regulamento.

§ 4°. A indicação para o “Prêmio Milton de Freitas de Direitos Humanos” – ano 2019, implicará na concordância total e incondicional do Participante e do Indicador com todos os itens deste regulamento, bem como no cumprimento de todas as regras do processo de seleção oportunamente apresentadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 01/10/2019 TÉRMINO: 06/11/2019
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2019

PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2020

A Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/ Hospital Municipal José Lucas Filho, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015,  01/2017 e 35/2018,  e as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 08/10/2019 TÉRMINO: 21/10/2019
PROCURADOR MUNICIPAL Concurso Público da Prefeitura de Municipal de Contagem Edital 01/2019

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - EDITAL PMC Nº 01/2019 -

A Prefeitura de Contagem e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de concurso público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de Procurador Municipal, observados os termos da leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital 01/2019. As inscrições serão realizadas pela Internet, no sítio eletrônico da Fundep - Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br), no período de 23/05 a 23/06/019, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A prova objetiva será realizada, preferencialmente em  Contagem, no dia 11/08/2019. O Edital, em sua íntegra, será divulgada nos endereços eletrônicos www.contagem.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

O Prefeito do Município de Contagem (MG), faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o concurso público da Procuradoria Geral do Município de Contagem, para ingresso na carreira de Procurador Municipal, nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município de Contagem, na Lei Municipal nº 2160, de 20 de dezembro de 1.990 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Contagem, Lei Complementar nº 257, de 11 de julho de 2018, que regulamenta e estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 23/05/2019 TÉRMINO: 23/06/2019
Concurso Público para Provimento do Cargo Efetivo de Auditor Fiscal do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG

O Prefeito do Município de Contagem, Alexis José Ferreira de Freitas e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública e estabelecem as normas para a realização do concurso público para provimento do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, observados os termos da Lei Orgânica do Município de Contagem, de 20 de março de 1990; Lei nº 2.102 de 15 de julho de 1990 e alterações posteriores; Lei n° 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências); Lei nº 3.627 de 26 de dezembro de 2002 (Institui Gratificação de Estímulo à Produção – GEP aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos Municipais); Lei Complementar nº 194 de 24 de junho de 2015 (Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária e dá outras providências); Lei Complementar nº 203 de 04 de abril de 2016 (Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências) e alterações posteriores; Lei nº 249 de 10 de abril 2018 (Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências) e Lei Complementar nº 250 de 10 de abril de 2018 (Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no município, cria o prêmio de superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências). 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 13/01/2020 TÉRMINO: 13/02/2020
Edital PSS Nº 01/2019 - Secretaria de Saúde - Médicos

O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à composição de quadro para contratações temporárias nos cargos discriminados no Anexo I do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da legislação vigente, e ainda de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta homologado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho e das normas estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 02/05/2019 TÉRMINO: 00/00/0000
EDUCAÇÃO-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG EDITAL 04/2020

 

O Prefeito do Município de Contagem (MG), Alexis José Ferreira de Freitas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Contagem, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação, e: 

 CONSIDERANDO que o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PMC nº 03/2018, homologado em 05 de julho de 2018, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de Contagem, datado de 10 de julho de 2018, Edição nº 4.380 e prorrogado por mais um ano, tem validade somente até o dia 03 de julho de 2020 e os candidatos aprovados não tem comparecido às chamadas públicas; 

O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do disposto na Lei Municipal e no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA para os cargos de Pedagogo, Professor de Educação Básica PEB 1 e Professor de Educação Básica PEB 2 (Arte, Inglês e Ensino Religioso). Este processo seletivo reger-se-á nos termos da legislação vigente e ainda de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 

 

INSCRIÇÕES. INÍCIO: 04/03/2020 TÉRMINO: 18/03/2020
SEFAZ - Concurso Público para o provimento de cargos de Analista e Agente Fazendário

Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos de Agente Fazendário e Analista Fazendário do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município de Contagem/MG

O Prefeito do Município de Contagem, Alexis José Ferreira de Freitas e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública e estabelecem as normas para a realização do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Agente Fazendário e Analista Fazendário, observados os termos da Lei Orgânica do Município de Contagem, de 20 de março de 1990; Lei nº 2.102 de 15 de julho de 1990 e alterações posteriores; Lei n° 2.160 de 20 de dezembro de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências); Lei Complementar nº 194 de 24 de junho de 2015 (Cria e estabelece a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, trata das especificidades da carreira fazendária e dá outras providências); Lei Complementar nº 203 de 04 de abril de 2016 (Reorganiza as gratificações que menciona, instituídas na Administração Direta e Indireta do Município de Contagem, excetuando as gratificações específicas da área técnica de saúde, e dá outras providências) e alterações posteriores; Lei nº 249 de 10 de abril 2018 (Institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências) e Lei Complementar nº 250 de 10 de abril de 2018 (Fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no município, cria o prêmio de superação de Meta de Arrecadação de Tributos – PRESMAT e dá outras providências); Lei Complementar nº 291 de 18 de dezembro de 2019 (altera a Lei Complementar nº 249, de 10 de abril de 2018, que institui o Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providencias); Lei Municipal nº 4.990/2019 de 29 de março de 2019 (altera a Lei nº 3.694, de 07 de julho de 2003, que “Obriga os poderes públicos municipais a incluírem número mínimo de questões sobre a cidade de Contagem nos concursos públicos, e dá outras providências”).