Autoriza a doação de área de terreno que menciona e dá outras providências.
Faz retificações que menciona e dá nova redação ao artigo 19 da Lei no. 1937, de 22 de fevereiro de1989, que institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos porato Oneroso "Inter Vivos".
Promove alterações na Lei nº 1805, de 25 de maio de 1987, que dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Cria Escola Municipal de 1ª a 4ª série do 1º grau que menciona e dá outras providências
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de BensImóveis e de Direitos a eles Relativos por AtoOneroso "Inter Vivos".
Institui o Imposto Sobre Venda a Varejo de Combustíveis-IVVC.
Revoga Lei que menciona
Integra o cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR no Símbolo que menciona e dá outras providências.
Autoriza doar imóvel à Associação Comercial e Industrial de Contagem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotações Orçamentárias doOrçamento Programa vigente e dá outras providências.
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Declara de utilidade pública Sociedade que menciona.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1754, de 27 de junho de 1986, e contém outras providências.
Dispõe sobre reajustamento e majoração de níveis de vencimentos e salários dos servidores públicosmunicipais de Contagem e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar a dotações orçamentárias doOrçamento Programa vigente e dá outras providências.