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Prefeitura Municipal de Contagem
A Prefeitura de Contagem disponibiliza neste espaço um guia com informações e serviços para o cidadão. Nele procuramos levar a administração cada vez mais próxima da população.

Em cumprimento a LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, a prefeitura Municipal de Contagem disponibiliza o quadro geral de serviços. clique aqui e baixe o arquivo.

 
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RECEITA online
Orgão: Secretaria de Fazenda
SINE Contagem - Sistema Nacional de Emprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Consulta de Viabilidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Sala Mineira do Empreendedor (JUCEMG)
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial (ONLINE)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Emissão de Certidão de Situação Cadastral
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a ele relativos por Ato Oneroso “Inter Vivos” - ITBI
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Serviço Interposição de Defesa da Autuação ou Recurso de Multa de trânsito
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
JARI Contagem
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Controle de Infrações
Aprovação de Projetos Arquitetônicos - ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / CCEE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
RIBI - Requerimento de Informações Básicas do Imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informações Básicas (GEIB)
Hospital Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Seguro Desemprego
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: SINE Contagem
Programa Bolsa Família
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Jovem Aprendiz
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Informações Urbanísticas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização
Conselhos Tutelares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção à Criança e ao Adolescente
Alvará de Localização e Funcionamento - Renovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Certidão de Número
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gerência de Informação Básica (GEIB)
Certidão Negativa de Débitos – CND Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Regularização de Edificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
Unidades de Saúde Mental
Orgão: Secretaria de Saúde
Farmácias Distritais
Orgão: Secretaria de Saúde
Baixa de Inscrição - Empresa
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastro de Empresa e Atualização de Dados
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Exames laboratoriais
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Regulação
Coleta de Lixo Domiciliar
Responsável: Limpeza Urbana
Fiscalização Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Plantas de Parcelamento do Solo On-Line
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana
Centro de consultas especializadas IRIA DINIZ
Orgão: Secretaria de Saúde
Certidão de Valor Venal
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
CEFORT (Centro de Formação do Trabalhador de Contagem)
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Serviços Odontológicos
Orgão: Secretaria de Saúde
Maternidade Municipal
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Serviço Funerário
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Serviços Funerários e Necrópoles
Requerimento de corte/poda de árvores
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Diretrizes para Empreendimentos de Impacto (DEI)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Indicação de Condutor Infrator
Orgão: Assessoria Jurídica
Responsável: Assessoria Jurídica
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Endereço
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
UPA Nova Contagem - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Plano Municipal de Abastecimento
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Certidão Negativa para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
HABITE-SE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Unidade Básica de Saúde - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Certidão de Metragem
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Revisão e/ou Cancelamento de Tributos Imobiliários
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências Técnicas Legais
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Fiscalização ou Denúncia em OBRAS PARTICULARES
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Loteamento - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Certidão para Fins Ambientais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Diretoria de Fiscalização Ambiental
Cadastro de Profissionais Autônomos sem Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Emissão de 2ª via de Certidão de Baixa de Inscrição
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
HABITE-SE 2ª VIA
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Unidade Básica Saúde - Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Casa dos Conselhos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Certidões e Declarações
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Revalidação de Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
UPA Ressaca - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Auxílio Documentação
Orgão: Administração Regional Nacional
Licença para Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Formulario Engenharia Transcon
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Aprovação de Projeto
Recolhimento de Animais Mortos
Responsável: Limpeza Urbana
Unidade Básica Saúde - Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Revisão e/ou Cancelamento do Lançamento dos Créditos Tributários
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
SAMU - Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Diretoria do Serviço de Assistência Móvel de Urgência
Nova UPA JK (Geraldo Pinto Vieira)
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Cadastramento de lote/terreno
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Análise de Projeto Arquitetônico - Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Juizado de Conciliação
Orgão: Administração Regional Nacional
Capina e Roçada
Responsável: Limpeza Urbana
Unidade Básica Saúde - Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Razão Social
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Álvará de Construção - Renovação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Loteamento - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Fiscalização ou Denúncia de ATIVIDADES ECONÔMICAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Inclusão de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Superintendência de Fiscalização
Limpeza de Fossas
Responsável: Limpeza Urbana
Busca de Projeto Arquitetônico Aprovado
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Fale com a SALU
Responsável: Farmácias Distritais
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Atividade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Posturas
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Impugnação ao indeferimento da opção pelo simples nacional
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Unidades Básicas de Saúde - Nacional
Orgão: Secretaria de Saúde
Fiscalização - Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Certidão de Demolição
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Unidade Básica Saúde - Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Saúde
UPA Petrolândia - Unidade de Pronto Atendimento
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Paralisação de Atividades
Orgão: Secretaria de Fazenda
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Alimentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Biblioteca Antônio Faria / Casa da Cultura Nair Mendes Moreira - Museu Histórico de Contagem
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Unidade Básica Saúde - Petrolândia
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem - COMPAC
Responsável: Diretoria de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural
Lançamento Predial - Cadastramento de Edificação
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Certidão de Primeiro Lançamento Predial/Territorial
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará de Localização e Funcionamento - Alteração de Área
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Alvará Sanitário - 2ª Via
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos
Orgão: Secretaria de Fazenda
Defesa (Termo de Intimação, Auto de apreensão, Auto de infração, Anotação na Caderneta, etc...)
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certidão de AIDFs concedidas
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Responsabilidade Técnica
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descarte de Medicamentos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Impugnação ao termo de exclusão da opção pelo simples nacional
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Cadastramento Escolar
Responsável: Funcionamento Escolar
Inspeção Sanitária / Vistoria a Pedido
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Unidade de Consultas Especializadas Ressaca
Orgão: Secretaria de Saúde
Baixa de Inscrição de Autônomos sem estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alteração de Endereço do Imóvel
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alteração de Sócios
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gerência de Cadastros Mobiliários (GECAM)
Fiscalização ou denúncia de ANÚNCIOS / PUBLICIDADE
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Prorrogação de Prazo para cumprimento exigências técnicas/legais
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Plano Municipal de Promoção e Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Coleta de resíduos de serviços de saúde
Responsável: Limpeza Urbana
Registro de Livro Fiscal
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Coleta de Pneus (ECOPONTO)
Responsável: Limpeza Urbana
Desmembramento para Fins Urbanos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Alvará de Construção - 2ª Via
Responsável: Núcleo de Arquivo Técnico e Documentação Urbana (NATDU)
Desativação de Atividades
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendências de Licenciamento Ambiental e de Controle Ambiental
Varrição
Responsável: Limpeza Urbana
Alvará sanitário Inicial - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Apreensão de Mercadorias e Bens
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Inscrição de Autônomos com estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Defesa de Interdição de Funcionamento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Alteração de Área Construida de Edificação
Orgão: Gabinete do Secretário
Responsável: Gabinete do Secretário
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Baixa de Anúncio
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cancelemento de AIDF
Orgão: Gabinete do Secretário
PROCON - Atendimento ao Consumidor
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Drogarias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Laudo de Vistoria Sanitária para Creches e Escolas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Restituição de indébito - Pessoa Física
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Reanálise de Projeto Arquitetônico – Sanitário
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: FAMUC
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Farmácias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Grupo de Produtos - Transportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Restituição de indébito - Pessoa Jurídica
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Enquadramento como sociedade de profissionais liberais
Responsável: Superintendência de Cobrança e Crédito
Alvará Sanitário Inicial - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Exigências - Fiscalização de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Cadastro de Profissionais Autônomos com Estabelecimento
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Alvará Sanitário - Baixa
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário - Renovação - Baixa Complexidade - Academia de Ginástica e/ou Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Farmácia
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Alvará Sanitário Inicial - Grupo Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo Estabelecimentos de Saúde
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mobilização para Limpeza Urbana
Responsável: Limpeza Urbana
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Indústrias
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Certificado de Vistoria de Veículos Autônomos
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Distribuidoras, Importadoras, e Exportadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Mudança de Responsabilidade Técnica - Grupo de Produtos - Conservadoras e Dedetizadoras
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Programa de Educação Alimentar Nutricional
Responsável: Coordenadoria de Segurança Alimentar e de Abastecimento
Limpeza de Córregos
Responsável: Limpeza Urbana
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Academias de Ginástica e Natação
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Mudança de Responsabilidade Técnica - Baixa Complexidade - Óticas
Orgão: Gerência de Vigilância Sanitária
Responsável: Gerência de Vigilância Sanitária
Cadastro Único e Bolsa Família
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Programas e Benefícios
Retificação de Área - Exame e Anuência
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Viabilidade ou Diretrizes Técnicas Básicas para abastecimento de água e esgotamento sanitário (DTB/COPASA)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Certidão de Localização
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana (SRU)
Liberação de Garantia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Remembramento
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desdobro
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Alvará de Localização e Funcionamento - 2ª Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Transferência de Área ao Município - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Relações Públicas
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Relações Públicas
Publicidade
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Publicidade
Revisão de Consulta de Viabilidade ou Consulta Prévia
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Jornalismo
Orgão: Secretaria Municipal de Comunicação
Responsável: Superintendência de Jornalismo
Encaminhamentos referentes a denúncias de Violação e ameças de violação dos Direitos Humanos
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Encaminhamento especializado a população LBGT nos casos referentes a Cidadania LGBT
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas de Defesa dos Direitos Humanos e Diversidade Sexual
Atendimento Especializado as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e abrigamento
Orgão: Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres
Loteamento - Alvará Urbanístico (Documento de autorização para início das obras de infraestrutura básica)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Licença Ambiental Simplificada - LAS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Licença para REFORMAS E REPAROS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Oficialização de Via
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Desmembramento para Fins Rurais
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Autorização para construção de MURO DE ARRIMO
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Autorização para Instalação de Tapume
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Abrigo Bela Vista
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social Especial
Autorização de Movimentação de Terra para Implantação de Empreendimentos
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Alvará Urbanístico (para início das obras especificadas no Cronograma para Regularização Fundiária, Contrapartidas e Compensações)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Fiscalização Eletrônica
Orgão: Transcon
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
FCE SIMULADOR ELETRÔNICO - Para fins de licenciamento Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Licença Ambiental
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Dispensa de Elaboração de Relatório de Impacto Urbano (RIU)
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Comunicação de Início de Obras Particulares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Obras Particulares (DIFOP)
Credencial para estacionamento especial para Idoso
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Central de Libras
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Responsável: Associação dos Surdos de Contagem
Regularização Fundiária de Interesse Específico - Orientações / Diretrizes
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS
Plano Municipal de Coleta Seletiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Plano Municipal de Coleta Seletiva
Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Conferência da Cidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Regularização Fundiária Inominada - Aprovação
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Educação Infantil - Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Via Pública Oficial - Diretrizes Urbanísticas para Parcelamento do Solo e Modificações
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Parcelamento do Solo (DIPS)
Educação Infantil – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Subsecretaria de Serviços Urbanos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Serviços Urbanos
Subsecretaria de Manutenção
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Manutenção
Certidão para fins de obtenção de alvará
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Programa Empreender
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Alvará de Localização e Funcionamento - Inicial
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento
Educação Infantil - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Cartão BH Bus para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Subsecretaria de Obras
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Obras
Plano Diretor
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Credencial para estacionamento especial para Pessoa com Deficiência
Orgão: Transcon
Responsável: Diretoria de Transporte
Educação Infantil - Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Atualização e/ou Revisão do Cadastro de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Subsecretaria da Receita Municipal
Atestado de Cumprimento de Termo de Compromisso - Diretrizes Urbanísticas para empreendimentos de Impacto
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Superintendência de Regulação Urbana (SRU)
Certidão de quitação e regularidade
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Economia Solidária
Orgão: Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Responsável: Centro Público de Economia Solidária
Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Orgão: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Responsável: Subsecretaria de Planejamento e Projetos
Diretrizes Simplificadas para Conjuntos Residenciais
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto (DILEI)
Certidão para aprovação de projetos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Educação Infantil – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Sala Mineira do Empreendedor
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Educação Infantil - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Educação Infantil – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Educação Infantil
Aprovação/Regularização de Antena
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Licenciamento de Edificações (DILED)
COMPUR - Conselho Municipal de Política Urbana
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Certidão para fins de locação de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental - Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Licenciamento Ambiental Trifásico (LAT)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Superintendência de Licenciamento Ambiental
Certidão para fins de compra de imóveis
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
Ensino Fundamental – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Certidão para empréstimo bancário com garantia de imóvel
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Responsável: Superintendência de Gestão de Distritos e Polos
CAPS AD - ELDORADO
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
UBS - Unidade Básica de Saúde Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho
Farmácia Distrital Industrial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Industrial
Ensino Fundamental – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Superintedência de Gestão de Pessoas
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Subsecretaria de Gestão em Saúde
Ensino Fundamental – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Eldorado
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Sede
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Ensino Fundamental – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Formulário de Caracterização
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Farmácia Distrital Petrolândia ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Ensino Fundamental – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Ensino Fundamental
Atendimento ao Público
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Protocolo
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Industrial
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Petrolândia
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Seleção de feirantes com deficiências - “Feira do Eldorado”.
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Diretoria de Fiscalização de Poturas (DIFISP)
Práticas de Compras e Licitações
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Departamento de Gestão de Recursos Logísticos
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Nacional
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ressaca
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Formulário de Orientação Básica
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Vargem das Flores
Orgão: Secretaria de Educação
Responsável: Superintendência de Projetos Especiais
Alteração de área de lote / terreno
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Auxilio transporte
Orgão: Secretaria de Administração
Responsável: Diretoria de Administração e Remuneração de Pessoal
Regional Riacho
Orgão: Administração Regional Riacho
Responsável: Administrador Regional
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial - SEDE
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Licença de Operação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Farmácia Distrital Nacional l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
CAPS- Centro de Atenção Psicossocial
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Lei de parcelamento, ocupação e uso do solo.
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Farmácia Distrital Eldorado l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Licença Prévia
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Farmácia Distrital Nacional ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Nacional
Regional Eldorado
Orgão: Administração Regional Eldorado
Responsável: Administrador Regional
CAPSlll - Centro de Atenção Psicossocial - Eldorado
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado

Orgão: Superintendência de Apoio ao Empreendedor e Pequenos Negócios
Licença Sumária
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Alteração do Regime de Utilização do Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Regional Sede
Orgão: Administração Regional Sede
Responsável: Administrador Regional
Licença de Instalação
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Farmácia Distrital Riacho
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Riacho

Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização

Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Urgência
Farmácia Distrital Ressaca l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Licença de Operação Corretiva
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Responsável: Coordenadoria de Controle Ambiental
CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Superintendência de Vigilância em Saúde
Regime Especial para Emissão e Impressão de Notas Fiscais por Processamento Eletrônico
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Diretoria de Proteção Social de Média Complexidade
Averbação - Atualização de Titular de Imóvel
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Central de Atendimento da Receita Municipal - Diretoria de Receita Imobiliária - IPTU
Farmácia Distrital Vargem das Flores ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Espaço de Convivência Espaço Saber - Eldorado
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Regional Ressaca
Orgão: Administração Regional Ressaca
Responsável: Administrador Regional
Farmácia Distrital Ressaca ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Ressaca
Farmácia Distrital Vargem das Flores lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Regional Nacional
Orgão: Administração Regional Nacional
Responsável: Administrador Regional
Regional Industrial
Orgão: Administração Regional Industrial
Responsável: Administrador Regional
Farmácia Distrital Sede
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Sede
Farmácia Distrital Vargem das Flores l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Vargem das Flores
Aposição de Carimbo em Notas Fiscais para constar Nova Razão Social e/ou Novo Endereço
Orgão: Secretaria de Fazenda
Responsável: Gerência de Tributos Mobiliários (GETM/DIREM)
Farmácia Distrital Eldorado lll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Restaurante Popular e Cozinha Comunitária Nova Contagem
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Farmácia Distrital Petrolândia l
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Petrolândia
Regional Vargem das Flores
Orgão: Administração Regional Vargem das Flores
Responsável: Administrador Regional
Cozinha Comunitária Nacional
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Regional Petrolândia
Orgão: Administração Regional Petrolândia
Responsável: Administrador Regional
Espaço Bem Viver Luiz Palhares
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Farmácia Distrital Eldorado ll
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Farmácia Parque São João
Orgão: Secretaria de Saúde
Responsável: Distrito Sanitário Eldorado
Espaço Bem Viver Mário Covas
Orgão: Superintendência de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas
Responsável: Superintendência de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular l (Eldorado)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSAN
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Restaurante Popular ll (Ressaca)
Orgão: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento com a seguinte estrutura
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar Nutricional e Abastecimento
Cadastro Municipal de Cultura
Orgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Cozinhas Comunitárias
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Banco de Alimentos
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Restaurantes Populares
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento
Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Responsável: Superintendência de Segurança Alimentar e Abastecimento