Altera a redação do artigo 1º da Lei 2.096, de 04 de julho de 1990.
Altera redação do artigo 1º da Lei 2.092, de 04 de julho de 1990.
Altera redação do artigo 1º da Lei 2.098, de 04 de julho de 1990.
Autoriza o Poder Executivo a instituir séries de 1º grau e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar material escolar a alunos carentes e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura do Município de Contagem e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreiras da Prefeitura Municipal de Contagem e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Serviço Regular de Transporte Público de Passageiros por ônibus doMunicípio de Contagem e dá outras providências.
Cria o CONSELHO DE CULTURA e dá outras providências, conforme determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito, e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal que menciona.
Autoriza a construção de Posto Médico e dá denominação que menciona.