Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Parque Riacho das Pedras - 1ª seção.

Altera a Lei nº 5.392, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no Município de Contagem.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terreno que menciona e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 761, de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Fazenda, as competências e atribuições de suas unidades, as definições e normas sobre seu quadro de pessoal e cargos.

Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Estabelece novo marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.