Dispõe sobre a Política Municipal para implantação do conceito de Cidade Inteligente no Município de Contagem.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Altera a Lei nº 5.386, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2024.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 951, de 22 de agosto de 2023, que altera a denominação dos lotes que menciona, no bairro Estância Silveira.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Arvoredo - 2ª Seção.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no Bairro Industrial São Luiz.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Darcy Vargas.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Centro.

Aprova desdobro de terreno que menciona, no bairro Colonial.

Altera o Decreto nº 1.209, de 24 de agosto de 2009, que relaciona os serviços não compulsórios prestados pelo Poder Executivo Municipal, fixa os respectivos preços, estabelece prazos para o seu pagamento e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Aprova remembramento e desdobro de terreno que menciona, no bairro Olinda.