Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona.
Dispõe sobre a doação de materiais de iluminação ornamental, transfere a responsabilidade de manutenção da iluminação das praças públicas à CEMIG e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de Lei nº 2.119, de 05 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Associação que menciona, no Município de Contagem.
Cria o Programa de Hortas Comunitárias, no Município de Contagem, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PRODECON e dá outras providências.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a atualizar vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Autoriza a criação de um CENTRO DE INTEGRAÇÃO ALUNO-EMPRESA, dos formandos do 2º grau técnico e especializado das Redes Municipal e Particular de Ensino de Contagem.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona, no Município de Contagem.
Autoriza melhoria na área que menciona, no Município de Contagem.