Autoriza a criação de Feira de Artesanato, no Bairro Nova Contagem, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que menciona e dá outrasprovidências.
Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Altera denominação de via pública que menciona, no Município de Contagem.
Dispõe sobre as normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Denomina Praça que menciona, no Município de Contagem.
Revoga Lei que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona, no Município de Contagem.
Autoriza concessão de serviço público de transporte coletivo e dá outras providências.
Entende prazo para os efeitos do art. 4º da Lei nº 1919, de 10 de novembro de 1988, que autoriza o Poder Executivo a regularizar a situação de imóveis nas condições que estabelece e contém outras providências.
Autoriza desapropriação de faixa de terreno para os fins que menciona.
Denomina logradouro que menciona, no Município de Contagem.
Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.
Dá nome em Praça no Bairro que menciona.