Declara de utilidade pública Associação que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública associação que menciona e dá outras providências.

Denomina via pública que menciona

Declara de utilidade pública Associação que menciona

Declara de utilidade pública Associação que menciona

Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários e dá outras providências
Texto:

Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências.

Autorizo doação de área de terreno que menciona e dá outras providências

Autoriza doação de área de terreno que menciona e dá outras providências

Cria Escola Municipal e dá denominação

Autorizo o Poder Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames preventivos contra a Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida - AIDS - e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito.

Dispõe sobre o horário de funcionamento para o atendimento ao público dos estabelecimentos bancários comerciais, particulares ou oficiais, sociedades de crédito, financiamento e investimento, no Município de Contagem, e dá outras providências.

Estabelece normas de permissão de uso de bens públicos e dá outras providências