Dispõe Sobre alteração das Leis Municipais nº 1329, de 30 de maio de 1978, e nº 1658, de 17 de
dezembro de 1984 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários dos servidores Municipais de Contagem e dá
outras providências.

Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem.

Altera denominação de via públicas, no Município de Contagem.

Dispõe sobre níveis de vencimentos dos Cargos do Quadro do Magistério Público da Prefeitura do
Município de Contagem, de acordo com dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1805, de 25 de
maio de 1987.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Contagem para o exercício de 1988.

Altera redação do Parágrafo 1º, do art. 2º, da Lei nº 1583, de 30.06.83, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de concessão à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a
execução dos serviços de fornecimento e distribuição de gás combustível canalizado no Município de
Contagem e dá outras providências

Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para que a empresa já constituída beneficie-se dos
incentivos propostos pela Lei n.º 1708, de 17 de outubro de 1985.

Denomina Escola Municipal de Ensino Especial e dá outras providências

Declara de utilidade pública o "JARDIM DE INFÂNCIA NOSSA SENHORA APARECIDA", com sede
neste Município.

Declara de utilidade pública Associação que menciona e dá outras providências

Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem

Denomina via pública que menciona, no Município de Contagem

Cria escola Municipal de 1ª a 4ª série de 1º Grau no Centro Industrial de Contagem e dá outras
providências