Declara de utilidade pública o CAMPESTRE YUCCA CLUBE, sediado nesta Cidade.
Dispõe sobre os Quadros de Servidores da Prefeitura Municipal de Contagem e do Magistério Públicode Contagem e contém outras providências.
Altera o Código Tributário do Município de Contagem, no que se refere ao Imposto Sobre Serviços deQualquer Natureza (ISSQN), para adequá-lo à Lei Compelmentar Federal nº 56, de 15 de dezembro de1997.
Altera denominação de Avenida que menciona, no Município de Contagem.
Altera denominação de via pública, na Sede do Município.
Declara de utilidade pública Associação que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o Pessoal da Câmara Municipal de Contagem e contém outras providências.
Declara todos os quarteirões e respectivos lotes da Vila São Paulo para núcleos residenciais e dáoutras providências.
Autoriza doação de área de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza doar imóvel que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Sociedade que menciona.
Declara de utilidade pública a "OBRA SOCIAL COMUNITÁRIA CRISTÃ", com sede no Município, e dáoutras providências.
Dispõe sobre o cadastro de estabelecimento comerciais e normas de comercialização do produtodenominado "cola de sapateiro" e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão para engorda de porco, no Município de Contagem, e dá outras providências.