Fixa o valor de Bolsa de Complementação Educacional e dá outras providências.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.
Designa servidores que menciona e dá outras providências.
Designa servidora que menciona e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico III, Nível III, lotada naSuperintendência de Comunicação Social do Gabinete do Prefeito, MARIA APARECIDA NASCIUTTI GCNTIJO.
Art.1° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, lotado naSuperintendência de Recursos Materiais, da Secretaria Municipal de Administração, ROBERTO JOSE GUIMARÃES.
Art. l° - Ficam nomeados para o cargo de Técnico Superior em Psicologia, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, abaixo nominados:
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Técnico Superior em Serviço Social (Assistente Social), de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, MACAE MARIA EVARISTO.
Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Técnico Superior em Assuntos Sócio-Econômicos I (Sociólogo), de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, FLÁVIA MARIA GONTIJO DA ROCHA.
Art. l° - Ficam nomeados para o cargo de Auxiliar de Secretaria, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, abaixo nominados:
Art. l° - Ficam nomeados para o cargo de Auxiliar de Serviços, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, abaixo nominados:
Regulamenta a Lei n° 2.332, que isenta do ISSQN a prestação de serviços na execução de obras públicas, na condição que menciona, e dá outras providências.
Art. l° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Técnico Superior em Saúde I (Clínica Médica), lotado na Secretaria Municipal de SaÚde, GILBERTO NOVAIS COSTA.