Regulamento as "Ruas de Lazer", no Município de Contagem.
Autoriza o Poder Executivo a desapropiar e doar área que menciona.
Denomina via pública que menciona neste Município.
Declara de utilidade pública Associação que menciona.
Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Entidade que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao tombamento do PARQUE "GENTIL DINIZ".
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao tombamento de logradouro que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal através de sua Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC - a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar às dotações orçamentárias do Orçamento-Programa vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1609, de 20 de dezembro de 1983 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de área de terreno ao Grêmio Recreativo Liberty, com sede neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Município de Contagem a contrair empréstimo e define sua destinação.