Art.l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico III, Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, ALOISIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para prestar serviços no PAS - Programa de Ação Social.

Art.l° - O Diário Oficial do Município - D.O.M. será vinculado a Superintendência de Comunicação Social, sendo o Sr. Superintendente responsável direto pela sua publicação, periodicidade e regularidade.

Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.

Art.l° - Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo, do Quadro de Servidores . Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, os candidatos aprovados em concurso público, no cargo de Técnico Superior em Edificações e Obras Públicas III (Engenheiro de Obras), abaixo nominados:

Art. 1° - Fica nomeada para o cargo do Quadro de Servidores Públicos da de provimento Prefeitura do Município de Contagem, a candidata aprovada em concurso público, no cargo de Técnico Superior em Edificações e Obras Públicas II (Arquiteto ou Engenheiro Civil), ELIANE MARIA MAIA.

Torna sem efeito o provimento do servidor que menciona e dá outras providências.

Art.l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Administração de Pessoal, Nível VI, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, LUIZ CARLOS DINUCCI.

Art. 1° - Fica nomeada para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem·, a candidata aprovada em concurso público, no cargo de Auxiliar de Serviços I, ANA PAULA DE OLIVEIRA.

Torna sem efeito o provimento do servidor que menciona e dá outras providências.

Torna sem efeito o provimento do servidor que menciona e dá outras providências.

Art.lº - Fica nomeado para o cargo em comissão de Coordenador do Contencioso, Nível VI, lotado na Procuradoria Jurídica, ANTÔNIO CARLOS GAMA.

Art.l° Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Nível VI,lotado na Administração Regional da Ressaca, ANTÔNIO CARLOS GAMA.

Retifica Decreto que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública da área que menciona e dá outras providências.

Declara de utilidade pública área que menciona e dá outras providências.