Art. l° - Fica nomeada para o cargo de Superintendente de Política Educacional, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, SANDRA MARIA DINIZ ROBERTO.
Art.l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Administrador de Escola Municipal "Sócrates Mariani Bitencourt", Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, SANDRA MARIA DINIZ ROBERTO.
Art.lº - Fica exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, Nível IV, lotado na Superintendência da Receita Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, AURÉLIO AUGUSTO FERREIRA.
Art.l° - Fica nomeada para o cargo de Assistente Técnico I, Nível I, lotada na Superintendência de Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
Art. l° - Fica nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Nível IV, lotado na Superintendência de Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, MARTINHO TEIXEIRA.
Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assistente Técnico I, Nível I, lotado na Superintendência de Defesa Civil do Gabinete do Prefeito, JOSE MARTINHO TEIXEIRA.
Altera as leis nºs 2101, 2103 de 15 de julho de 1990, e a Lei nº 2165, de 26 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Art.1° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor, Nível 3, Grau "B" P3-B (12 cargo), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ELSON DE SANTANA.
Art. 1° - Fica exonerado, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor, Nível 3, Grau "B" P3-B (12 cargo), lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ELSON DE SANTANA.
Atualiza e fixa o valor da Unidade Fiscal de Contagem-UFC, para o mês de agosto de 1992 e dá outras providências.
Autoriza doações de áreas de terrenos que menciona e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1932, de 13 de dezembro de 1988, que autoriza doar imóvel àAssociação Comercial e Industrial de Contagem e dá outras providências.
Altera a Lei 1628, de 29 de junho de 1984 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual do Município para o período de 1991 a 1993.