Prefeitura Municipal de Contagem
   

Pontos Facultativos nos dias 23 e 30 de dezembro de 2013

 

Ficam declarados como pontos facultativos os dias 23 e 30 de dezembro de 2013, conforme estabelecido no Decreto nº 235/2013, publicado no Diário Oficial do Município, nº 3.287, de 18/12/2013 (http://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/doc/3287doc-e.pdf).

Funcionarão normalmente os serviços executados:
- em todas as unidades de saúde, que compõem a Atenção Básica de Saúde, bem como os serviços de urgência e emergência;
- na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- no efetivo da Guarda Municipal, conforme jornada a ser estabelecida pelo Comando da Guarda Municipal.

Os serviços essenciais de transporte, funerário, limpeza, fiscalização, manutenção de parques e jardins e outros assim considerados, deverão manter plantões nos dias mencionados no artigo 1º deste decreto, conforme escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos.


A Rede Municipal de Ensino cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

Nota: Conforme consta na Portaria Conjunta nº 02, de 18 de dezembro de 2013, assinada pelos Secretários de Administração e de Saúde, as áreas de compras e licitações, da SEAD e da SMS/FAMUC, irão manter servidores de plantão nos dias 23 e 30 de dezembro do corrente exercício, de forma a garantir a realização de certames licitatórios agendados para os mencionados dias, bem como para o recebimento de impugnações, recursos, aclaramentos e outros protocolos e atividades relativas a citadas áreas.

 

   

FONTE:

PUBLICAÇÃO: 19/12/2013 10:09:48