O Manual do Servidor Público Municipal de Contagem consta de um instrumento de acesso a informações, precisas e atualizadas, sobre normas que regulamentam sua vida funcional. Seu objetivo é de garantir ao servidor efetivo a permanente atualização de seu conhecimento sobre o Sistema de Administração de Pessoal, numa linguagem clara, precisa e concisa.

O Manual do servidor apresenta a seguinte estrutura:
- Conceitos básicos
- Estatuto do servidor
- Provimento e vacância
- Direitos e vantagens
- Licenças
- Deveres e restrições
- Penalidades e providências
- Aposentadorias

Servidores nomeados para cargo de provimento EFETIVO em virtude de concurso público.

O Manual do Servidor oferece a permanente atualização do conhecimento do Servidor Público Municipal sobre o Sistema de Administração de Pessoal da Prefeitura de Contagem, numa linguagem clara, precisa e concisa.