A secretaria Municipal de Educação tem o prazer de apresentar a todos(as) os trabalhadores(as) da educação o fruto da pesquisa realizada no município de Contagem sobre epistemologias antirracistas e projeto político pedagógico.
O trabalho iniciou-se com o projeto de pesquisa “Epistemologias antirracistas e projeto político pedagógico: uma pesquisa aplicada no âmbito da Secretaria de Educação de Contagem-MG” realizado com recursos do Edital-CEERT: “Equidade racial na educação básica: pesquisa aplicada e artigo científico” 2020-2022. O estudo contou com a parceria do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto – DEEDU-UFOP, Secretaria de Educação do Município de Contagem – SEDUC Contagem-MG, bem como o apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Ouro Preto – NEABI-UFOP. Durante a pesquisa, foram computadas 120 horas de trabalho distribuídas em encontros remotos síncronos e estudo individual e de pesquisa na escola.
As unidades escolares envolvidas foram 9 (nove) instituições das regionais Sede, Ressaca e Nacional, a saber: EM Padre Joaquim Souza Silva, EM Estudante Leonardo Sadra, EM Vereador Benedito Batista, EM Maria de Matos Silveira, EM Wancleber Pacheco, EM Albertina Alves do Nascimento, EM Rita Carmelinda Rocha, EM Maria Silva Lucas e EM Glória Marques Diniz. As escolas e os (as) professores(as) foram selecionados(as) a partir de critérios presentes em Edital encaminhado às unidades escolares.
O e-book “Práticas Antirracistas em Escolas Municipais de Contagem-MG” e o vídeo “Epistemologias Antirracistas e Projeto Político Pedagógico” disponibilizado no youtube têm como objetivo a implementação de uma educação antirracista pelas escolas por meio do seu Projeto Político Pedagógico-PPP. Neste sentido, apresentam conhecimentos significativos para toda a comunidade escolar, pois, além de indagarem o PPP acerca de proposições antirracistas, o fazem em relação às escolas da rede municipal.
O PPP é documento obrigatório em todas as escolas. Apesar de ser formal, deve ser flexível e retratar a realidade da sua comunidade. De elaboração coletiva, é um documento vivo e orientador do trabalho durante o ano letivo, define e articula quais conteúdos serão ensinados e como. Assim sendo, é necessário questionar e aferir como os PPPs inserem e tratam as demandas de uma educação antirracista no seu fazer pedagógico.
Sem a pretensão de prescrever sobre o que deve constar no PPP, a pesquisa propôs-se a refletir e mostrar práticas baseadas em uma perspectiva antirracista, interrogando o PPP, valorizando as epistemologias que reverenciam os saberes da comunidade e incluindo toda a comunidade escolar, seu entorno e o seu território.
Para tanto, os estudos e reflexões desenvolvidos durante a pesquisa ancoraram-se em marcos legais, cuja implementação efetiva no ambiente escolar ainda não foi plenamente alcançada. Daí a importância e relevância desse material ora disponibilizado, constituindo-se como instrumento fundamental para subsidiar a elaboração ou revisão do projeto político pedagógico das nossas escolas.
Os marcos legais supramencionados são as leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, e a Resolução CNE/1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas. Além de marcos legais, essas legislações são importantes ferramentas para a concretização de uma educação antirracista em um país multicultural e pluriétnico como o Brasil.
Diante do desafio da implementação efetiva das leis antirracistas nas nossas escolas, desejamos a todos e todas uma leitura produtiva, instigante e promotora de mudanças estruturais no currículo da escola.
Boa leitura!
PRÁTICAS ANTIRRACISTAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM-MG – EBOOK
Irani Torquato
Referência técnica da educação para as relações étnico-raciais
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