Declara de utilidade pública o "Conjunto Água Branca Futebol Clube", com sede neste Município.
LEI Nº 4.891, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
Declara de utilidade pública o "Conjunto Água Branca Futebol Clube", com sede neste Município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Conjunto Água Branca Futebol Clube, com sede neste Município.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 07 de agosto de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem