Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC para o biênio 2017-2019.
Alterado pelo Decreto nº 383/2018
Alterado pelo Decreto nº 555/2018
Alterado pelo Decreto nº 608/2018
Alterado pelo Decreto nº 745/2018
Alterado pelo Decreto nº 810/2018
DECRETO Nº 205, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem- COMAC para o biênio 2017-2019.
O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem o art. 92, incisos III, XII e XX, da Lei Orgânica Municipal; e ainda, as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.570, de 17 de dezembro de 1993;
DECRETA
Art. 1º O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC, será composto pelos seguintes membros para o biênio 2017-2019:
I - representantes do Poder Público Municipal:
a) Wagner Donato Rodrigues, titular e Presidente, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e Renato Márcio da Silva, suplente, representante do Departamento de Controle Ambiental;
a) Wagner Donato Rodrigues, titular e Presidente, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e a partir de 11 de junho de 2018, José Roberto Garbazza Santos, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, suplente; (Redação dada pelo Decreto 810/2018)
b) René Mendes Vilela, titular, e Elaine Cristina de Oliveira, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
b) Jeruza Campos de Araújo, titular, e Andreia Passos Santana Winkler, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 28 de novembro de 2017; (Alterado pelo Decreto nº 383/2018).
b) Hainan Silva Campos Ferreira, titular, a partir de 23 de maio de 2018, e Andreia Passos Santana Winkler, suplente, a partir de 28 de novembro de 2017, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; (Redação dada pelo Decreto nº 555/2018).
b) Thaís Braga Alves, titular, a partir de 15 de maio de 2019, e Andreia Passos Santana Winkler, suplente, a partir de 28 de novembro de 2017, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; (Redação dada pelo Decreto 1090/2019)
c) José Roberto Garbazza Santos, titular, e Samantha Ursula SantAnna, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
c) Samantha Ursula SantAnna, titular, e, Ivayr Nunes Soalherio, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de 31 de outubro de 2017; (Alterado pelo Decreto nº 383/2018).
c) Danielle Rodrigues Soares Máximo, titular, a partir de 28 de dezembro de 2018 e, Ivayr Nunes Soalheiro, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 31 de outubro de 2017; (Redação dada pelo Decreto 898/2019)
d) Renato Ferreira Mafra, titular, e Guilherme Vieira Teles Ribeiro, suplente, como representantes da Companhia Municipal de Habitação, Obras e serviços de Contagem - CONTERRA;
d) Luiz Otávio Caetano da Fonseca, titular, a partir de 09 de agosto de 2018, e Guilherme Vieira Teles Ribeiro, suplente, como representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; (Redação dada pelo Decreto nº 608/2018).
II - Vereador Eliel Márcio do Carmo (Léo Motta), titular, e Vereador Itamar dos Santos da Silva (Pastor Itamar), suplente, como representantes da Câmara Municipal de Contagem;
III - representantes da Sociedade Civil:
a) Dale Dangele Sette Fernandes Fialho, titular, e Henrique Damasio Soares, suplente, como representantes do Centro Industrial e Empresrial de Minas Gerais - CIEMG;
a) Cássio Braga dos Santos, titular, e Silvia de Freitas Xavier, suplente, a partir de 08 de novembro de 2018, como representantes do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais - CIEMG; (Redação dada pelo Decreto 745/2018)
b) Egmar Pereira Panta, titular, e Fabiana Aparecida Garcia, suplente, como representantes da Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC;
c) Cecília Rute de Andrade Silva, titular, e Marcia Labbate Galvão, suplente, como representantes das entidades civis criadas com finalidade específica de defesa da qualidade do meio ambiente, com atuação no âmbito do Município de Contagem;
d) Adilson Pereira dos Santos, titular, e Cristina Maria de Oliveira, suplente, como representantes dos sindicatos de trabalhadores de categorias profissionais não liberais, com base territorial no Município de Contagem;
e) Ubiratam Nogueira, titular, Lenita Campos de Araújo, suplente, como representantes das associações civis representativas dos Moradores do Município de Contagem.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 28 de agosto 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
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