Altera o Decreto nº 125, de 09 de junho de 2017 que dispõe sobre a composição da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - CPOUS e dá outras providências
DECRETO Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 125, de 09 de junho de 2017 que dispõe sobre a composição da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - CPOUS e dá outras providências
O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 082, de 11 de janeiro de 2010;
DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 125, de 09 de junho de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
I - (...)
a) Ivayr Nunes Soalheiro - titular;
(...)
VII - (...)
a) Sant Clair Schmiett Terres - titular;
b) Andréia Passos Santana Winkler - suplente.". (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, aos 29 de novembro de 2017.
ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem
Ivayr Nunes Soalheiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano