Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico I, NÍvel I,
Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Recepcionista,
Revoga em todos os seus termos o Decreto que menciona e dá outras providências.
Fica exonerado, a pedido, do comissão de Assistente Técnico III, NÍvel III,
Apostila a servidora que menciona e dá outras providências.
Aposenta servidor que menciona e dá outras providências.
Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro, NÍvel II,l
Fica nomeada para o cargo em COmissaO de chefe da divisão de analise cadastral
Fica exonerada do cargo em comissão de Chefe do Setor de Cadastro, NÍvel II,
Fica declarada de utilidade pÚblica,
Declara de utilidade pÚblica , are a que menciona e dá outras providências.
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, NÍvel II,
Fica nomeada para o cargo em comissão de Subprocurador,
Fica exonerada do cargo em comissão de Coordenador do Contencioso,