Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotada na Administração Regional da Cidade Industrial, EDNA DE OLIVEIRA MENDES BRANDÃO.

Aposenta servidor que menciona e dá outras providências.

Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Administração de Espaços Culturais, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Superintendência de Comunicação Social, GERALDO EUSTÁQUIO BELIZÁRIO DE OLIVEIRA.

Retifica Decreto que menciona e dá outras providências.

Art.1° - Fica nomeado para o cargo de Auxiliar Técnico em Saúde, de provimento efetivo, do Quadro dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Contagem, o candidato aprovado em concurso público, LUIZ CARLOS GOMES.

Altera denominação via pública, no Município.

Art. 1° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Nível IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, JOSE MARTINS FILHO, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.

Art. l° - Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Nível VI, lotado na Secretaria Municipal de Administração, LUIZ ADOLFO BELÉM.

Art. l° - Fica exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Nível V, lotado na Secretaria Municipal de Administração, LUIZ ADOLFO BELÉM.

Declara de utilidade pública da área que menciona e dá outras providências.

Revoga em todos os seus termos o Decreto que menciona e dá outras providências.

Art.1° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, Nível III, lotada na Procuradoria Jurídica, CLAÚDIA GOMES FONSECA PANTA.

Art. l° - Fica exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico III, Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Administração, CLA~DIA GOMES FONSECA PANTA.

Art. l° - Fica nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico II, Nível II, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, SILVANA CORRADI CRUZ, para prestar serviços na Procuradoria Jurídica.

Declara área de risco que menciona e dá outras providências.