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Prefeitura Municipal de Contagem
   

Força-tarefa para agilizar licenciamento ambiental

Objetivo é concluir mais de 10 mil processos em andamento, desde 2010

Ricardo Lima

O secretário de Meio Ambiente, Wagner Donato, anuncia a força-tarefa

Para agilizar as análises de mais de 10 mil processos de licenciamento ambiental em andamento em Contagem, desde 2010, as secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (Transcon) vão formar uma força-tarefa. A determinação é do prefeito Alex de Freitas para atrair investimento em novos empreendimentos no município e evitar que os já instalados migrem para cidades vizinhas.

A Semas analisa formas de desburocratizar as análises, tornando-as mais ágeis e dando mais transparência ao processo. O secretário Wagner Donato destaca que a secretaria passa por mudanças, que incluem a valorização dos técnicos que analisam os pedidos de licenciamento ambiental.

“A prefeitura quer desburocratizar o processo de licenciamento, respeitando as leis ambientais, facilitando os investimentos no município. É inadmissível que um empreendedor fique todo esse tempo sem uma resposta do Executivo. Nesse momento, em que contamos com menos servidores, a demanda é o dobro na comparação com a gestão anterior”, disse Donato.

Ele explica, na prática, o risco de prejuízos ao município causado pela análise ambiental emperrada. “Há alguns dias conseguimos liberar, nos trâmites legais, um processo que estava parado desde 2015. Caso ele não fosse concluído, o empreendedor perderia um grande financiamento para ampliar a empresa dele, que vai aumentar a oferta de trabalho”, exemplificou.

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Um dos canais para a participação popular nas questões ambientais de Contagem são as reuniões mensais do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A próxima está marcada para 13 de fevereiro. O Conselho é legislativo e deliberativo, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, com espaço para todos os cidadãos.

   

REPÓRTER: Daniel Paiva   FOTO CRÉDITO: Ricardo Lima   

PUBLICAÇÃO: 19/01/2017 09:48:27