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Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 1728 de 10/07/2020
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4858
Ementa

Dispõe sobre a composição do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.

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Íntegra da legislação

DECRETO Nº 1.728, DE 10 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a composição do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº 684, de 27 de setembro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, para comporem o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP:
I - representantes da Secretaria Municipal de Governo:
a) Patrícia Maria Dias Silva, titular; e
b) Afonso Ligório Batista, suplente.
II - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação:
a) Rafael Braga de Moura, titular; e
b) Gláucia Lucas Coelho Gouvêa, suplente.
III - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
a) Andrea Aparecida Thomás, titular; e
b) Thiago Chiodi Marinho, suplente.
IV - representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social:
a) Luiz Cláudio de Souza, titular; e
b) Fabiano Augusto dos Reis, suplente.
V - representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) José Renato de Rezende Costa, titular; e
b) Paulo Barcelos Fagundes, suplente.
VI - representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
a) Rosane Lopes Martins, titular; e
b) Dhyne Adriane de Oliveira, suplente.
VII- representantes da Procuradoria-Geral do Município:
a) Kelma Pereira Santos, titular; e
b) Nathália Damasceno, suplente.
VIII - representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) José Roberto Garbazza Santos, titular; e
b) Eduardo Eustáquio de Morais, suplente.
IX - representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Daniela de Souza Viana, titular; e
b) Rodrigues Eustáquio Cipriano Junior, suplente.
X - representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda:
a) Diego de Oliveira, titular; e
b) André Assunção Rodrigues, suplente.
XI - coordenadora técnica responsável pelos Empreendimentos Habitacionais Nossa Senhora da Conceição A e B e Caiapós A e B:
a) Márcia Cristina Souza Ramos, titular.
Art. 2º O mandato dos membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP será de 02 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2020.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros nomeados por este Decreto, desde 1º de fevereiro de 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 10 de julho de 2020.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

 

 

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