Acessibilidade: -A +A normal

 
Prefeitura Municipal de Contagem
Legislação de Contagem voltar exibir modo impressão
Os textos das normas jurídicas têm carater informativo, não dispensando a consulta de sua publicação DOC - diário oficial de Contagem - para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente.
Norma: Decreto 310 de 29/11/2017
Origem: Executivo  - Situação: Não consta revogação expressa  - Diário Oficial Nº 4235
Ementa

Altera os Decretos nº 393/2014, 434/2014, 663/2016, 957/2016, 1066/2016 e dá outras providências.

Download do texto original:
Íntegra da legislação

DECRETO Nº 310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera os Decretos nº 393/2014, 434/2014, 663/2016, 957/2016, 1066/2016 e dá outras providências.

O PREFEITO DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Designar Ivair Basílio Gontijo, como representante dos professores ou pedagogos da rede municipal de ensino de Contagem, para cumprimento de mandato no período de maio de 2017 a maio de 2019.

Art. 2º Designar Maltair Lúcio da Silva, como representante dos pais de educando da Rede Pública Municipal de Contagem, para cumprimento de mandato no período de maio de 2017 a maio de 2018.

Art. 3º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 393, de 08 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - (...)

I - Maxwell Boaventura Barbosa, como representante de pais de educando da Rede Privada de Educação Infantil de Contagem, para renovação de 1/3 da bancada, para o período de maio de 2017 a maio de 2020; ". (NR)

Art.4º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 434, de 09 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - (...)

I - Ilma Lemos Silva, como representante dos diretores de escolas da rede municipal de Contagem, para renovação de 1/3 da bancada, para o período de maio de 2017 a maio de 2020; ". (NR)

Art. 5º - Os incisos II, III, IV e V do art. 1º do Decreto nº 663, de 30 de março de 2016, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 1º - (...)

(...)

II - Juliano Pereira Benevides, como representante, maior de idade, dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino de Contagem, para complementação de mandato, no período de maio de 2017 a maio de 2018;

III - Frederico Gomes Pessoa de Mendonça, como representante do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais/CIEMG, para renovação de 1/3 da bancada, para o período de maio de 2017 a maio de 2020;

IV - Gustavo Olímpio Siqueira Rocha, como representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais- Sind-UTE, subsede Contagem, para renovação de mandato, para o período de maio de 2017 a maio de 2020.

V - Maria Elizete Campos, como representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para renovação de 1/3 da bancada, para período de maio de 2017 a maio de 2020; ". (NR)

Art.6º Os incisos II, III e IV do art. 1º do Decreto nº 957, de 01 de agosto de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - (...)

II - Vereador Daniel Pereira Fonseca Silva (Daniel do Irineu), como representantes da Câmara Municipal de Contagem, para cumprimento de mandato, no período de janeiro de 2017 a maio de 2019;

III - Marcos Túlio Dietze do Brasil, como representante das instituições de ensino superior localizadas em Contagem, para cumprimento de mandato, no período de maio de 2017 a maio de 2019;

IV - Clarisse Helena Pereira Silva, como representante dos servidores da Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, para cumprimento de mandato, no período de maio de 2017 à maio de 2019; ". (NR)

Art. 7º O art. 1º do Decreto nº 1.066, de 07 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Carlos Eduardo Fiuza de Morais, como representante dos diretores das escolas estaduais situadas em Contagem, para renovação de mandato, para o período de maio de 2017 a maio de 2020.". (NR)

Palácio do Registro, em Contagem, 29 de novembro de 2017.

ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS
Prefeito de Contagem

JOAQUIM ANTÔNIO GONÇALVES
Secretário Municipal de Educação

 

Download do texto original: voltar exibir modo impressão