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Prefeitura Municipal de Contagem
Seleção de Feirantes - "Feira do Eldorado"
Orgão: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização (DELUF)

 

Descrição

Este certame foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar, de forma ordenada e criteriosa, a exploração de 874 (oitocentos e setenta e quatro) pontos localizados na Feira de Artes, Artesanato, Comidas, Flores Naturais e Produtos de Variedades do Eldorado.

 

 

Público Alvo:

Pessoas físicas, candidatas a obtenção de permissão de uso, em caráter pessoal e precário, de espaço público destinado à instalação de barracas/tendas para a comercialização de produtos artísticos (pinturas, esculturas), artesanais, comidas e bebidas, plantas, flores naturais, peixes ornamentais e hortifrutigranjeiros, conforme regulamentado no  Decreto Municipal nº 322/2017.

 

 

Publicações:

Edital e Alterações

1. Edital de Abertura Nº 01/2018 - SMDU - Seleção Pública para preenchimento de vagas na Feira de artes, artesanato, comidas, flores naturais e produtos de variedades do Eldorado no Muncípio de Contagem - Minas Gerais. (Clique aqui para baixar)

2. Retificação 01 do   Edital Nº 01/2018 - SMDU - Altera   formulário de   inscrição   (Clique aqui para baixar)

3.   Retificação 02 do Edital   Nº 01/2018 - SMDU  - Altera horário de  inscrição   (Clique aqui para baixar)

4. Retificação  03 do Edital Nº 01/2018 -SMDU - Prorrogação de Prazo de Inscrição (Clique aqui para baixar)

Resultados:

1. Resultado dos Habilitados (a) - Diário Oficial    4396 de 01/08/2018 (Clique aqui para visualizar)

2. Resultado dos Habilitados(a) após recursos -  Diário Oficial 4410 de 21/08/2018 (Clique aqui para visualizar)

3. Resultado Final - Diário Oficial 4494 de 07/01/2019 (Clique aqui para visualizar)



Comissão Especial de Seleção:

1.   Portaria SMDUH Nº 001    que designa servidores para Comissao Especial de Seleção   (Clique aqui para baixar)

2. Portaria SMDUH Nº 003  altera Portaria SMDUH Nº 001 que designa servidora para Comissão Especial de Seleção  - Altera datas dos trabalho (Clique aqui para baixar)

 

 

Formulários  para inscrição:

1 - Declaração de conhecimento  - Anexo III do Edital SMDU 01/2018 (Clique aqui para baixar)

2 - Termo de Outorga de Permissão de Uso - Anexo  IV do Edital SMDU 01/2018 (Clique aqui para baixar)

3 - Pontuação - Anexo V do Edital SMDU 01/2018 (Clique aqui para baixar)

4 - Ficha de Inscrição - Anexo VI do Edital SMDU    01/2018 (Clique aqui para baixar)


 

Legislação para consulta:

Lei Orgânica do Município de Contagem (Clique aqui para acessar);

Lei Complementar Municipal nº 190/2014 (Código de Posturas do Município de Contagem) (Clique aqui para acessar);

Decreto n° 322/2017 ("Regulamentações de Feiras") (Clique aqui para acessar);

Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de licitações e contratos)(Clique aqui para acessar);

Lei Federal Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) (Clique aqui para acessar);

 

 

Onde solicitar Informações:

Av. João César de Oliveira, nº 1410, 2º Andar - Eldorado.

Horário de Atendimento: 8:30 às 16:30 h